- Notícia
- 8 de Jan de 2019
Provedor de Justiça "bloqueado" por constrangimentos financeiros
O provedor de justiça de Cabo Verde afirmou esta terça-feira, 8 de janeiro, que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.
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- 14 de Dez de 2018
Orçamento da Provedoria de Justiça estagnado. Provedor diz que funcionamento está em causa
O funcionamento da Provedoria de Justiça no novo ano está em causa uma vez que a verba destinada a esta entidade não sofreu qualquer aumento para 2019 no quadro do Orçamento Privativo da Assembleia Nacional, aprovado esta semana. Quem o diz é o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, em nota de imprensa.
- Notícia
- 10 de Out de 2018
Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do SOFA
Um grupo de cidadãos cabo-verdianos, encabeçado, entre outras, pela cidadã Ângela Coutinho, quer a intervenção do Provedor da Justiça, no quadro da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Acordo de Cooperação Militar com os Estados Unidos da América, conhecido por SOFA. Aqui vai o link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108131. Confira aqui o texto na íntegra.
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- 27 de Jul de 2018
Provedor de Justiça não quer o segundo mandato
O provedor de Justiça António Espírito Santo Fonseca diz-se “não disponível” para um segundo mandato. Em declarações à Inforpress, Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio manifestou a sua indisponibilidade ao presidente do Parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
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- 21 de Jun de 2018
A obra de Germano Almeida*
Este texto é a versão integral da intervenção feita por José Luis Hopffer Almada por ocasião da realização pela Associação Caboverdeana de Lisboa do jantar literário de homenagem a Germano Almeida, no dia 16 de junho de 2018, Prémio Camões 2018, na presença do galardoado e familiares, do Embaixador e da Embaixatriz de Cabo Verde em Portugal, do Presidente da Direcção da Associação Caboverdeana, dos membros dos órgãos sociais da mesma Associação e dos numerosos participantes da mesma sessão cultural.
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- 30 de Mai de 2018
CMP. "Parecer jurídico sobre actuação da EMEP é do conhecimento da Provedoria da Justiça"
A Câmara Municipal da Praia já reagiu ao repto lançado pelo provedor da Justiça: o parecer jurídico que a EMEP mandou fazer sobre o bloqueamento de viaturas nos parquímetros da Cidade da Praia é do conhecimento da Provedoria da Justiça, diz a autarquia liderada por Óscar Santos.
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